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Decreto 3162/2020 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP e dá outras providências.


Decreto 3159/2020 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3160/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana.


Decreto 3155/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3156/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3157/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3158/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto 3154/2020 - Prorrogação medidas preventivas e situação de quarentena no âmbito municipal até 31/05/2020 e dá outras providências.


Decreto 3153/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3152/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais - Alimentação pelos alunos do sistema municipal.



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