Legislação


Busca: Decretos Municipais /


1050 registro(s) | Página 7 de 105


Decreto 3182/2020 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.


Decreto 3181/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3180/2020 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase 2 [Controle – Laranja] e dá outras providências.


Decreto 3179/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3178/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3177/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19).


Decreto 3176/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto 3175/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3174/2020 - Suspende a eficácia e vigência do Decreto Municipal nº 3.165/2020 de 02/06/2020, e dá outras providências.


Decreto 3173/2020 - Suspende a eficácia e vigência do Decreto Municipal nº 3.162/2020 de 30/05/2020, e dá outras providências.



Página 7 de 105
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 3 4 5 6 [7] 8 9 10 11

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215