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Decreto 3625/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3624/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3623/2023 - Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV, combinado com o art. 92, §§ 1º ao 4º da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3620/2023 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Processo de Implantação do Sotware para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção (corretiva e preventiva) da frota de veículos leves, médios, c
Decreto 3621/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3622/2023 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
Decreto 3618/2023 - Institui Sistema de Dispensa Eletrônica.
Decreto 3616/2023 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Decreto 3612/2023 - REGULAMENTA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, CONFORME PREVISÕES CONTIDAS NAS LEIS 601/2000 E 1570/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3613/2023 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Ajudante de Serviços Gerais e dá outras providências.
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Decreto 3623/2023 - Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV, combinado com o art. 92, §§ 1º ao 4º da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3620/2023 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Processo de Implantação do Sotware para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção (corretiva e preventiva) da frota de veículos leves, médios, c
Decreto 3621/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3622/2023 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
Decreto 3618/2023 - Institui Sistema de Dispensa Eletrônica.
Decreto 3616/2023 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Decreto 3612/2023 - REGULAMENTA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, CONFORME PREVISÕES CONTIDAS NAS LEIS 601/2000 E 1570/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3613/2023 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Ajudante de Serviços Gerais e dá outras providências.
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