HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca: Decretos Municipais /
1479 registro(s) | Página 3 de 148
Decreto 3652/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 3652/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 3651/2023 - Dispõe sobre a desaferação de área verde e dá outras providências conforme especifica.
Decreto 3650/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 18 de dezembro de 2023 à 2 de janeiro de 2024.
Decreto 3647/2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
Decreto 3648/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Decreto 3646/2023 - Dispõe sobre autorização da permanência de vendedores ambulantes em local que especifica.
Decreto 3643/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Página 3 de 148
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10
1479 registro(s) | Página 3 de 148
Decreto 3652/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 3652/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 3651/2023 - Dispõe sobre a desaferação de área verde e dá outras providências conforme especifica.
Decreto 3650/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 18 de dezembro de 2023 à 2 de janeiro de 2024.
Decreto 3647/2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
Decreto 3648/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Decreto 3646/2023 - Dispõe sobre autorização da permanência de vendedores ambulantes em local que especifica.
Decreto 3643/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Página 3 de 148
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
