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Decreto 3663/2023 - Regulamenta o processo de Evolução Funcional do Plano de Carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Rosana.
Decreto 3660/2023 -Dispõe sobre o processo de escolha da equipe gestora das unidades escolares por meio de eleições envolvendo a comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, e dá outras providências.
Decreto 3659/2023 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
Decreto 3656/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 3657/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3658/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3655/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3655/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3654/2023 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 3653/2023-Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
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Decreto 3660/2023 -Dispõe sobre o processo de escolha da equipe gestora das unidades escolares por meio de eleições envolvendo a comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, e dá outras providências.
Decreto 3659/2023 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
Decreto 3656/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 3657/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3658/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3655/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3655/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3654/2023 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
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(18) 3288-8200 / 3288-8215
