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Portaria 11/2022 - Designa servidor para o Convênio CDRS/2020 denominado "Programa Cidadania no Campo".


Decreto 3443/2022 - Prorroga prazo de tributos que específica.


Decreto 3442/2022 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3440/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3438/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3439/2022 - Dispõe sobre a realização das aulas e atividades escolares presenciais para atendimento a alunos da rede de ensino no Município de Rosana, no contexto da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.


Decreto 3437/2022 - Decreta estado de emergência em razão da seca e estiagem prolongada no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências.


Decreto 3436/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3435/2022 - Dispõe sobre criação de cargos em caráter temporário - Processo Seletivo Criança Feliz.


Decreto 3434/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).



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