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Decreto 3593/2023-Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Lei Municipal 1764/2023-Dispõe sobre a alteração do § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008 de 24/04/2008.


Decreto 3591/2023-Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do Município de Rosana.


Decreto 3590/2023 - Decreta Luto Oficial - Luiza Dainez Grégio.


Decreto 3589/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3588/2023 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP.


Decreto 3587/2023-Convoca XIII Conferência Municipal de Assistência Social.


Decreto 3586/2023-Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.


Decreto 3585/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3584/2023 - Constitui Comissão Especial - Processo Seletivo Simplificado 002/2023 - COVEIRO.



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