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Decreto 3451/2022 - Dispõe da convocação da 4ª Conferência de Educação do município de Rosana/SP, e dá outras providências.


Portaria 014/2022 - Institui a Criação de Processo Administrativo de Regularização Fundiária do Bairro Cinturão Verde, especificamente nas Quadras 54E, 54F, 54G, 93A, 93B, 93C, 93D, 114, 115, 115A, 115B, 133A, 134, 135, 152, 162 E 16, localizado no Distri


Decreto 3450/2022 - Dispõe sobre revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual e dá outras providências.


Decreto 3449/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3448/2022 - Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação de prazos do cronograma de execução do Programa Pró Moradia I, mediante o cumprimento de requisitos previstos neste Decreto, e dá outras providencias.


Decreto 3447/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação relativa à COVID-19, pelos servidores públicos municipais e para ingresso aos prédios públicos do Município.


Decreto 3446/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3445/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3444/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Portaria 12/2022 - Altera a Portaria 001/2017 - Membros da Comissão que especifica.



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