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Decreto 3457/2022 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.


Decreto 3456/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3455/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.


Lei Municipal 1721/2022 - Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO (ROSANA ATLÉTICO CLUBE)”.


Lei Municipal 1722/2022 - DISPÕE SOBRE: A instalação, facultativa, de Válvulas de Retenção de Ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais, residenciais e industriais do Município de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal 1723/2022 - DISPÕE SOBRE: Denomina o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP.


Lei Municipal 1724/2022 - DISPÕE SOBRE: Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.


Decreto 3454/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3453/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.


Decreto 3452/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.



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