Legislação


Busca:


1994 registro(s) | Página 5 de 200


Lei Municipal 1730/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências.


Lei Municipal 1731/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências.


Decreto 3465/2022 - Altera o Calendário Fiscal e prorroga o prazo de pagamento de tributos municipais referente ao exercício de 2022.


Decreto 3464/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3463/2022 - Dispõe sobre a concessão complementação de padrão de vencimento dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro do magistério municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 1.603/2018 de 21/06/2018.


Decreto 3462/2022 - Dispõe sobre a proibição de circulação de veículos/caminhões de grande porte em vias públicas do Distrito de Primavera, Município de Rosana, e dá outras providências.


Lei Municipal 1725/2022 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DRE/SP e dá outras providências.


Decreto 3458/2022 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto 3459/2022-Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto 3460/2022-Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.



Página 5 de 200
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215