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Decreto 3618/2023 - Institui Sistema de Dispensa Eletrônica.
Decreto 3616/2023 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Decreto 3612/2023 - REGULAMENTA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, CONFORME PREVISÕES CONTIDAS NAS LEIS 601/2000 E 1570/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3613/2023 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Ajudante de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto 3614/2023 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Cozinheira e da outras providências.
Decreto 3611/2023 - Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso V, combinado com o art. 93 da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3610/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Municipal 1767/2023 -DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3609/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3608/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Decreto 3618/2023 - Institui Sistema de Dispensa Eletrônica.
Decreto 3616/2023 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Decreto 3612/2023 - REGULAMENTA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, CONFORME PREVISÕES CONTIDAS NAS LEIS 601/2000 E 1570/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3613/2023 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Ajudante de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto 3614/2023 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Cozinheira e da outras providências.
Decreto 3611/2023 - Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso V, combinado com o art. 93 da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3610/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Municipal 1767/2023 -DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3609/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3608/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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