Município de Rosana

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Decreto 3637/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3634/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3635/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3633/2023-Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3630/2023 - Decreta Luto Oficial - Falecimento de Juliana Siqueira Soares Gutierrez.

Decreto 3631/2023 - Decreta Luto Oficial - Falecimento de José Moreira da Silva.

Decreto 3632/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3629/2023-Altera o Decreto nº. 2.244/2014 e regulamenta a aplicação do termo de ajustamento de conduta no âmbito do exercício do Poder de Polícia Administrativo na atividade de licenciamento.

Decreto 3627/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3628/2023-Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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