HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca:
2254 registro(s) | Página 1 de 226
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1785/2023 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024
Decreto 3672/2023 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Licitatório de Implantação do Software registrador eletrônico de ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico para todos os servidores públicos do munic
Decreto 3671/2023 - Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, estabelecida no Decreto nº. 3.612/2023, de 24/07/2023.
Decreto 3670/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Municipal 1782/2023 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Permissionados” de propriedade do Município de Rosana.
Lei Municipal 1783/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Bela Escola – PBE para atender os alunos das escolas da rede municipal.
Lei Municipal 1784/2023 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.
Decreto 3669/2023 - Altera o decreto 3.492/2022, 26/07/2022
Página 1 de 226
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10
2254 registro(s) | Página 1 de 226
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1785/2023 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024
Decreto 3672/2023 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Licitatório de Implantação do Software registrador eletrônico de ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico para todos os servidores públicos do munic
Decreto 3671/2023 - Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, estabelecida no Decreto nº. 3.612/2023, de 24/07/2023.
Decreto 3670/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Lei Municipal 1782/2023 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Permissionados” de propriedade do Município de Rosana.
Lei Municipal 1783/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Bela Escola – PBE para atender os alunos das escolas da rede municipal.
Lei Municipal 1784/2023 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.
Decreto 3669/2023 - Altera o decreto 3.492/2022, 26/07/2022
Página 1 de 226
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
