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Decreto 3179/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3178/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3177 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19).


Decreto Municipal 3175/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3174/2020 - Suspende a eficácia e vigência do Decreto Municipal nº 3.165/2020 de 02/06/2020, e dá outras providências.


Decreto 3173/2020 - Suspende a eficácia e vigência do Decreto Municipal nº 3.162/2020 de 30/05/2020, e dá outras providências.


Decreto 3172/2020 - Retifica o inciso III do artigo 1º, do Decreto nº 2911/2018, de 16/08/2018.


Decreto 3171/2020 - Altera a tabela integrante do artigo 1º do Decreto nº. 3095/2020, de 21/01/2020 e dá outras providências.


Decreto 3170/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3169/2020 - Altera o disposto no Decreto Municipal n° 3.147/2020 de 24.04.2020 e dá outras providências.



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