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Decreto 3278/2021 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providênci


Decreto 3266/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.


Decreto 3265/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.


Decreto 3263/2021 - Prorroga os prazos de pagamentos do IPTU, ISS, Taxas de Fiscalização de Atividades e dá outras providências.


Decreto 3264/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3262/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3261/2021 -Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3259/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase Emergencial, decreta o toque de recolher e dá outras providências


Decreto 3258/2021 - Altera o Calendário Fiscal e prorroga o prazo de pagamento de tributos municipais referente ao exercício de 2021.


Decreto 3254/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.



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