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Decreto nº. 3091/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal.


Decreto nº. 3092/2020 - Concede afastamento remunerado a servidora - Ione Alves dos Santos.


Decreto 3071/2019 - Altera incisos do artigo 1º do Decreto nº. 3037/2019, que Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rosana.


Decreto 3089/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3088/2019 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências.


Decreto 3086/2019 -Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) ratifica o procedimento de sorteio, define beneficiários


Decreto 3087/2019 - Dispõe sobre alteração da alínea “c” do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº. 2.913/2018, de 20/08/2018.


Decreto 3082/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana.


Decreto 3083/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3084/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).



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