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Lei Municipal 1744/2022 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023


Lei Municipal 1745/2022 - Cria cargo de CONTROLADOR INTERNO no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal 1746/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1504/2016 de 18/07/2016.


Lei Municipal 1747/2022 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.


Lei Municipal 1743/2022 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos o circuito de Rodeio Show no Município de Rosana, conforme especifica.


Lei Municipal 1742/2022 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.1.709/2021, DE 10/11/2021; n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020.


Lei Municipal 1741/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização do Aniversário do Distrito de Primavera e a 25ª PRIMAROSA e dá outras providências.


Lei Municipal 1740/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.


Lei Municipal 1739/2022 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.


Lei Municipal 1738/2022 - DISPÕE SOBRE: DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE ROSANA.



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