Legislação


Busca: Leis Municipais /


308 registro(s) | Página 1 de 31


Lei Municipal 1683 - Dispõe sobre concessão de acréscimo a subvenção de entidades.


Lei Municipal 1682/2020 - Dispõe sobre: Denominação do Conjunto Habitacional CDHU – ROSANA G da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP.


Lei Municipal 1681/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021.


Lei Municipal 1680/2020 - Dispõe Sobre: Nos Termos do Artigo 29, inciso V da Constituição Federal, Artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal e artigo 22, II, “c” do Regimento Interno Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de R


Lei Municipal 1679/2020 - Altera Lei 1424


Lei Municipal 1678/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.


Lei Municipal 1677/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Municipal 1676 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal 1675/2020 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município.


Lei Municipal 1673 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.



Página 1 de 31
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215