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Legislação
Busca: Leis Municipais /
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Lei Municipal 1754/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2023 - DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Secretários Municipais.
Lei Municipal 1756/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, V e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1757/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, VI, alínea “b”, artigo 29-A, I e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 58 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1753/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1751/2023 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.
Lei Municipal 1752/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1750/2022 - Autoriza celebrar convênio com Secretraria de Segurança Pública - Atividades Delegadas.
Lei Municipal 1749/2022 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica
Lei Municipal 1748/2022 - Autoriza reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana.
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Lei Municipal 1754/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2023 - DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Secretários Municipais.
Lei Municipal 1756/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, V e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1757/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, VI, alínea “b”, artigo 29-A, I e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 58 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1753/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1751/2023 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.
Lei Municipal 1752/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1750/2022 - Autoriza celebrar convênio com Secretraria de Segurança Pública - Atividades Delegadas.
Lei Municipal 1749/2022 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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