Legislação


Busca: Leis Municipais /


322 registro(s) | Página 1 de 33


Lei Municipal 1697/2021 - Dispõe sobre regularização de construções no perímetro urbano do Município.


Lei Municipal 1696/2021 - Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Setor de Manutenção e Obras da Prefeitura Municipal de Rosana-SP.


Lei Municipal 1695/2021 - Doação de imóvel à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.


Lei Municipal 1694/2021 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Lei Municipal n°.1060/2009, de 10/03/2009 e n°.1227/2011, de 29/04/2011.


Lei Municipal 1691/2021 - Concede subvenção à ASSOCIAÇÃO TRA NOI.


Lei Municipal 1692/2021 -Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.


Lei Municipal 1693/2021 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.


Lei Municipal 1690 - Declara Utilidade Pública a ONG - SOMOS TODOS ANIMAIS.


Lei Municipal 1689/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com


Lei Municipal 1688/2021 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências.



Página 1 de 33
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215