Legislação


Busca:


1610 registro(s) | Página 1 de 161


Decreto 3211/2020 - Regulamenta regras para realização de eventos.


Decreto 3208/2020 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.


Decreto 3209/2020 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 14 de dezembro de 2020 a 03 de janeiro de 2021.


Decreto 3210/2020 - Altera e acrescenta o disposto no Decreto Municipal n° 3.197/2020 de 04.09.2020 e dá outras providências.


Lei Municipal 1681/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO CLASSES/AULAS N.º 19/2020


Decreto 3207/2020 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios.


Decreto 3205/2020 - Revoga Decreto nº. 2371/2015.


Lei Municipal 1680/2020 - Dispõe Sobre: Nos Termos do Artigo 29, inciso V da Constituição Federal, Artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal e artigo 22, II, “c” do Regimento Interno Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de R


Decreto 3204/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais), que especifica.



Página 1 de 161
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215