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Lei Municipal 1740/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.


Lei Municipal 1739/2022 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.


Decreto 3493/2022 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.


Portaria 016/2022 - Estabelece cronograma para entrega de documentos para formalização do Termo de Fomento as entidades que desejem firmar convênio e receber subvenção no ano de 2023.


Decreto 3489/2022 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.


Decreto 3490/2022 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito e precário, de parte ideal de bem imóvel de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3488/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3486/2022 - Altera o inciso “IV” do artigo 3º do Decreto nº. 3287/2021, que “Cria Comissão de Estudos do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)”.


Decreto 3487/2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto que específica e dá outras providências.


Lei Municipal 1738/2022 - DISPÕE SOBRE: DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE ROSANA.



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