Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora MARIA INÊS DE SANTANA TOSO, a partir de 12/09/2023, portadora do RG nº. 16.404.913-7, CPF nº. 097.417.088-74, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.