DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, do Senhor CARLOS RODRIGUES PRATES, a partir de 11/09/2023, portador do RG nº. 21.797.436-3, CPF nº. 129.255.208-55, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de MOTORISTA.