DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora ROSANGELA MARQUES DE JESUS, a partir de 31/08/2023, portadora do RG nº. 3.943.487-3, CPF nº. 517.801.009-49, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de COZINHEIRA.