Município de Rosana

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ATENDIMENTO

OUVIDORIA

Administração

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROSANA Avenida José Laurindo, 1540 - Centro - Rosana, SP Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h - PABX: (18) 3288-8215 / 3288-8200 SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE PRIMAVERA Rua dos Pedreiros, 845 - Centro - QD 44-A - Primavera, SP Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h - PABX: (18) 3284-3838 / 3284-3574 GESTÃO 2021 / 2024
Prefeito Municipal
Silvio Gabriel "Tivo"	PSD
(18) 3288-8215	prefeito@rosana.sp.gov.br
Vice-Prefeito Municipal
Valdir Ferreira de Freitas	PT
(18) 3288-8255	viceprefeito@rosana.sp.gov.br
Secretaria de Gabinete
Alesandra Aparecida Pereira Garcia Coronel
(18) 3288-8215	gabinete@rosana.sp.gov.br
Setor de Protocolo e Controle Interno
João Galdino Lustosa Neto	secretaria@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8211 / FAX (18) 3288-8212
Fernando Silgueiro Mendes Ramalho	controleinterno@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Municipal

Fabiana Casemiro Rodrigues	fabiana.cr@rosana.sp.gov.br
Cleberson Luciano Cândido	Procurador-Geral do Município
César Augusto Pereira	juridico@rosana.sp.gov.br
Rita de Cássia Rodrigues Maleski	(18) 3288-8239
Fábio Alexandre da Silva
Luis Gustavo Dias Flauzino
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
	planejamentoegestao@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8223
Diretoria de Finanças e Orçamento
Claudinei Alves Martins	financeiro@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8205 / 3288-8206 / 3288-8207	contabilidade@rosana.sp.gov.br
Diretoria de Indústria e Comércio
João Henrique Gonçalves	industriaecomercio@rosana.sp.gov.br
(18) 3284-3218	imoveis@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Administração
Pedro Roberto da Silva Santos	pedro.santos@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8252	administracao@rosana.sp.gov.br

Diretoria de Recursos Humanos
Sidney Ailton Oliveira Francisco	pessoal@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8219 / 3288-8226
Diretoria de Transportes
Lúcio Mauro Shigueo Kitayama	Avenida José Velasco, 1735
(18) 3288-1157 / (18) 3288-1187	transporte@rosana.sp.gov.br
Diretoria de Convênios e Contratos
José Luis do Nascimento	convenios@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8201
Tecnologia da Informação e Comunicações
Jonata de Almeida Brito	jonata@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8231 / 3288-8240	informatica@rosana.sp.gov.br
Assessoria de Imprensa
Fabiana Teixeira de Oliveira Silva	assessoria@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8255	imprensa@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Arrecadação e Coletoria
Diego Gutierres Silva
(18) 3288-8227 / (18) 3288-8228	tributacao@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
Elizangela Barbosa	Avenida Narciso Fecchio, 2022
(18) 3288-1239 / (18) 3288-1928	assistenciasocial@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Educação
Ricardo de Lucena Freire	educacao@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-1215 / (18) 3288-1619	transporteuniversitario@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações e Compras
Jair Francisco Camargo	licitacoes@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8246 / 3288-8224	compras@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8210	www.rosana.sp.gov.br/licitacoes
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Amarildo Machado Valadão	secretariameioambiente@rosana.sp.gov.br
(18) 3284-3838 / 3284-3574	meioambiente@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Agricultura
Gleison Junior Simão de Santana Toso	Rua do Estádio, 201 QD 158 - Primavera
(18) 3284-1043	agricultura@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde - Serviço de Ambulâncias
Claudair Garcia dos Reis	Rua Maria Moraes Soares, 751
(18) 3288-1586 / 3288-1509	saude@rosana.sp.gov.br

Coordenadoria Técnica em Saúde	Unidade Básica de Saúde de Rosana
Antonio Cezar da Silva	dir.saude@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Cultura - Balneário Municipal
Elisa Carla Bosque	turismo@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-1387	eventos@rosana.sp.gov.br

Diretoria de Esporte e Cultura
	Rua José Velasco, 1963
(18) 3288-1387	esporte@rosana.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos
Durval dos Santos Neves
(18) 3288-1211 / 3284-4922 / 3284-3064	engenhariaeobras@rosana.sp.gov.br
Defesa Civil e Fundo Social
Coordenadoria da Defesa Civil	defesacivil@rosana.sp.gov.br
	(18) 3288-8255
Fundo Social de Solidariedade	fundosocial@rosana.sp.gov.br
	(18) 3288-8255
Vigilância Sanitária
José Amilton Pinto Junior	Rua Diadema, 96 QD 129 - Primavera
(18) 3284-1163	vigilanciasanitaria@rosana.sp.gov.br
Almoxarifado e Patrimônio
Wilson Pereira da Silva	Rua Narciso Fecchio, 2212
(18) 3288-1142	almoxarifado@rosana.sp.gov.br
Gestão de Multas de Trânsito, Obras e Serviços Públicos
Luiz Fernando de Oliveira	Avenida Leste, 500 QD 54A - Primavera
(18) 3284-3838	engenhariaeobras@rosana.sp.gov.br
Limpeza e Conservação das Vias Públicas, Iluminação Pública, Serviços de Caçamba e Podas de Árvores
(18) 3284-3064 / 3288-1211	manutencao@rosana.sp.gov.br
(18) 3284-3838 / 3284-3574	iluminacao@rosana.sp.gov.br
Manutenção de Primavera
João Dutra Caldeira Filho
(18) 3284-3064	manutencao@rosana.sp.gov.br
Manutenção de Rosana
João Rodrigues da Silva
(18) 3288-1211	manutencaorosana@rosana.sp.gov.br
Subprefeitura de Primavera
(18) 3284-3574 / 3284-3838 / 3288-1202 / 3288-1215	(18) 3284-5579 / 3284-3218 / 3284-4922 / 3288-1619
Gestão Imobiliária
(18) 3284-3838	imoveis@rosana.sp.gov.br
Setor de Segurança Patrimonial
Arnaldo João da Silva	segpatrimonial@rosana.sp.gov.br
(18) 3284-3574
Farmácias da Rede Pública
(18) 3288-1586	farmacia@rosana.sp.gov.br
Coordenadoria de Saúde Bucal - Dentistas Municipais
Vera Lucia Neres de Castro	odontologia@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-1586	saude@rosana.sp.gov.br
Procon - Defesa ao Consumidor
Tabata Tatiane Pereira	procon@rosana.sp.gov.br
(18) 3288-8242
Junta Militar, Posto de Atendimento ao Trabalhador, SEBRAE, Banco do Povo e CDHU
(18) 3288-8233	Alessandra Helena Pastor Borba Reis
(18) 3288-1759 / 3284-3574	Kelly Christine dos Santos
Biblioteca Municipal
Elizabete Claudete Gregio Bosque
(18) 3288-1394	bibliotecadedy@rosana.sp.gov.br
Velório Municipal
(18) 3284-3574
Atribuições
Procuradoria Jurídica
Atendimento ao Público para fins de parcelamento de débitos ajuizados e outros afetos à representação judicial e extrajudicial do Município; Assessoria Jurídica ao Chefe do Executivo, diretores e órgãos da Administração Municipal; examinar os textos de projeto de Leis encaminhados à Câmara pelo Chefe do Poder Executivo; representação judicial e extrajudicial do Município e demais atribuições prevista na Lei 1.438/14 de 01/07/2014 e 1.505/2016 de 18/07/2016.
Administração
Planejar e fazer cumprir as políticas de recursos humanos, de pessoal, de compras e licitações; estabelecer políticas de manutenção e conservação dos prédios públicos; ordenar e controlar as despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; representar a Secretaria e avaliar os resultados alcançados a cada quadrimestre e, conclusivamente, ao final da execução orçamentária de cada exercício; fazer cumprir as atividades relacionadas com a sua Secretaria que forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Finanças e Orçamento
Realizar os atos necessários ao cumprimento das atribuições pertinentes à competência de sua Secretaria; estabelecer controles de gestão e exercer orientação, coordenação e controle das atividades que incumbe a Secretaria; planejar e gerenciar o orçamento da Secretaria e avaliar os resultados alcançados a cada quadrimestre e conclusivamente, ao final da execução orçamentária de cada exercício; apresentar ao Prefeito Municipal relatório anual das atividades da Secretaria; promover reuniões periódicas de coordenação das unidades administrativas da Secretaria e desempenhar a administração e articulação institucional; representar a Secretaria e o prefeito nas matérias afetas a pasta; ordenar e controlar as despesas da Secretaria; fazer cumprir as atividades relacionadas com a sua Secretaria que forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Secretaria e Protocolo
Realizar os atos necessários ao cumprimento das atribuições pertinentes à competência de sua Secretaria; dirigir os trabalhos pertinentes a guarda e arquivo de documentos; controle leis, decretos, portarias e resoluções; delegar e supervisionar as funções e atividades dos servidores e estagiários lotados em sua secretaria, prestando-lhes auxilio e orientando a execução das tarefas para o bom andamento dos trabalhos; propor medidas inteligentes e chefiar a gestão de documentos da prefeitura municipal; responder e dirigir o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e a Ouvidoria da prefeitura municipal, remetendo à chefia do executivo municipal os pedidos de informação e eventuais reclamações e elogios da população aos serviços públicos prestados, propondo medidas de caráter técnico e político para o pleno atendimento das demandas.
Compras e Licitações
Execução centralizada de todos os procedimentos de aquisição de materiais e contratação de serviços, através de processos de licitação de compras, bens, serviços e obras, efetuados por todos os órgãos da Administração Publica Municipal, direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações e agencias e institutos de natureza autárquica; a coordenação e à execução dos processos licitatórios para aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviços e alienação de bens, para os Órgãos da administração Pública Municipal, direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações e agencias e institutos de natureza autárquica; elaboração e a coordenação dos expedientes, convocações, comunicações, relatórios, pareceres e documentos afins, relativos à preparação, comunicação de resultados, manifestação em recursos e impugnações, e demais providencias decorrentes de procedimentos licitatórios, bem como de dispensas e inexigibilidade; a emissão de parecer nos processos de dispensa e inexigibilidade concernentes à aquisição de materiais de consumo e permanentes, serviços e obras; a elaboração e a disponibilização dos editais de licitação; o recebimento e aprovação da documentação exigida dos fornecedores; o acompanhamento e o controle do consumo de bens, materiais, e da prestação de serviços e do estoque dos almoxarifados dos Órgãos da administração direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações e agencias e institutos de natura autárquica; o recebimento das solicitações de compras, a verificação de sua conformidade com as políticas de compras, a comprovação de sua real necessidade e definição da modalidade que será utilizada para o atendimento; a verificação da documentação para homologação do certame licitatório e adjudicação do objeto, bem como o acompanhamento de todo o processo de aquisição de matérias; a regulamentação, a implantação e a gestão do sistema de registro de preços; a definição das políticas, normas e procedimentos de licitações concernentes a alienações de bens, aquisição de materiais, prestação de serviços e execução de obras; a execução de atribuições correlatas.
Indústria e Comércio
Propor políticas e estratégicas para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais, turísticas, esportivas e de lazer no Município; articular-se com órgãos municipais afins, visando à compatibilização das políticas de atração de investimentos com a manutenção e preservação das condições ambientais e urbanísticas do Município; executar a política de incentivos fiscais e tributários voltados para a instalação e localização de empresas que utilizem os insumos disponíveis no Município, sem prejuízo ao meio ambiente; promover a execução de programas de fomentos às atividades agrárias, industriais, comerciais e de serviços compatíveis com a vocação da economia local; incentivar e orientar a formação de associações e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas do Município; incentivar e orientar empresas que mobilizem capital e propiciem a ampliação e diversificação do mercado local de empregos; articular-se com organismos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços do Município; manter intercambio com entidades nacionais e internacionais, visando o desenvolvimento econômico e tecnológico das atividades industriais e comerciais; articular-se com o empresariado, entidades e associações, visando a divulgação do Município e a profundidades locais de investimento; executar a política de apoio às pequenas empresas existentes no Município, bem como incentivar o comércio do produtor rural; organizar e manter o cadastro atualizado relativo aos estabelecimentos industriais, comerciais e turísticos do Município.
Recursos Humanos
Compete à Diretor de Pessoal planejar, organizar, coordenar, comanda controlar e orientar os órgãos que a compõem, controlar as atividades inerentes à gestão de servidores públicos municipais de Rosana e zelar pelo cumprimento das diretrizes e programas da política de pessoal.
Meio Ambiente
Analisar e avaliar as atividades empresariais, podendo exigir do empreendedor, a execução ás suas expensas, de medidas adequadas para evitar ou, quando for o caso, superar os efeitos prejudiciais do empreendimento, bem como aquelas atenuadoras e compensatórias relativas aos impactos decorrentes da implantação da atividade; desenvolver atividades de educação ambiental e atuar no sentido de formar consciência publica da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente; estabelecer diretrizes para a ocupação das zonas de proteção ambiental, contemplando a definição dos usos e acessos, e das atividades compatíveis com a preservação ambiental; executar a minimização dos impactos ambientais na área de disposição final de lixão e as condicionantes técnicas em relação à atividade degradadora e poluidora, de modo a cessar; fiscalizar, coletar e da destinação final aos resíduos hospitalar e os decorrentes das atividades de saúde publica e privada; incentivar as ações sociais de coleta do lixo reciclável, incentivando as ações cooperativadas; manifestar sobre a concessão de licença a novos empreendimentos no Município avaliando o impacto ambiental e urbanístico em face da legislação ambiental; normatizar, coordenar e monitorar a política de áreas verdes e de arborização do Município e desenvolver estudos e projetos sobre a matéria; promover a integração com os demais departamentos da Administração orientando nas ações minimizadoras do impacto ambiental das atividades administrativas e operacionais, visando instituir um modelo de gestão ambiental; exercer outras atividades correlatas.
Saúde
Propor as diretrizes e metas da política de saúde a ser adotada pelo Município; elaborar e executar planos e projetos de saúde e promoção social; manter entrosamento com órgãos públicos e entidades particulares visando à cooperação administrativa e ao estabelecimento de convênios articular-se com outros órgãos, instituições publicas e privadas, no atendimento de situações de interesse comum e naqueles que, por seu interesse extraordinário ou de emergência, exijam soma de esforços; promover, junto à população local, campanhas preventivas de educação sanitária; dirigir as unidades básicas de saúde – UBS’s bem como as unidades de estratégia de saúde da família – ESF’s; solicitar apoio técnico e financeiro de órgãos federais ou estaduais e de instituições cuja ação visem ao incremento e atendimento das necessidades básicas da população; proceder à fiscalização sanitária, no âmbito da legislação municipal, estadual e federal.
Educação
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; administrar, avaliar e controlar o Sistema De Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; implantar e implementar políticas publicas que assegurem o aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Munícipio; pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar; planejar, orientar, coordenar, e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creche e demais serviços públicos; proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; implantar política de qualificação profissional quando necessária, na área artístico – cultural; implementar a avaliação institucional da unidade educacional em face das diretrizes, prioridades e metas estabelecidas pela Diretor Municipal de Educação; acompanhar, avaliar, e promover a analise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e de quaisquer instrumentos avaliativos da aprendizagem dos alunos frente aos educadores de aproveitamento escolar, estabelecendo conexões com a elaboração do projeto político pedagógico, plano de ensino e do plano de trabalho da direção da unidade educacional , com vistas ao constante aprimoramento da ação educativa; exercer outras atividades correlatas.
Relações Governamentais
Assistir direta e imediatamente ao Prefeito na condução do Relacionamento do Governo com a Câmara Municipal e os Partidos Políticos; coordenar e supervisionar os setores imobiliário e de Vigilância Patrimonial da Prefeitura; coordenar as ações e assuntos de natureza parlamentar e de relacionamentos com outras instancias legislativas e prefeituras; exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação; exercer outras atividades correlatas.
Assistência Social
Planejar, coordenar, avaliar e executar a política de assistência social e de inclusão social, amparada nos princípios de igualdade, solidariedade e de cidadania; planejar e coordenar a execução dos programas, projetos e atividades, que criem oportunidades de emprego e melhorem a renda da população menos favorecida; planejar, coordenar e executar ações da assistência social que complementem as necessidades dos cidadãos em relação à eventos de cidadania nas diversas áreas do Município, em articulação com as demais Secretarias; prestar suporte operacional, orientação e apoio técnico ás atividades dos conselhos municipais que atuem na área da assistência social e habitação; executar projetos de enfrentamento à pobreza, incluindo parcerias com organizações da sociedade civil; e exercer outras atividades correlatas.
Coletoria e Arrecadação
Propor ao Chefe do Executivo Municipal políticas publicas fiscais, bem como medidas visando a otimização da arrecadação municipal buscando junto ao Estado e a União, via convênios ou parcerias, a implementação de tecnologias e instrumentos de acompanhamento e controle de arrecadação de tributos; organizar, coordenar e controlar a administração financeira tributária e fiscal do Município; manter adequado sistema de controle contábil, apto a fornecer informações sobe a administração financeira, tributaria e fiscal do Município; manter adequado sistema de controle contábil, apto a fornecer informações sobre a administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; dirigir, delegar e supervisionar as atividades exercidas pelos agentes de fiscalização tributário, tanto na atuação dentro do setor como nas atividades exercidas quando da fiscalização dos estabelecimentos comerciais do município; exercer, em articulação com a Divisão Municipal de Finanças e Orçamento, a programação financeira e de desembolso, bem como o controle dos gastos públicos; administrar o sistema tributário municipal, estabelecendo normas de arrecadação e fiscalização das receitas próprias municipais; fazer cumprir e fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre licenciamento de estabelecimento comerciais e ambulantes; chefiar a comissão municipal de transferência dos imóveis da CESP para o município de Rosana, articulando junto à CESP os atos, prazos e supervisionando o processo de incorporação dos imóveis ao patrimônio público municipal.
Agricultura e Abastecimento
Coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gênero alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas e produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de interesse publico, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto as áreas da agricultura e abastecimento; exercer outras atividades correlatas; chefiar as equipes de apoio- técnico e mão de obra – aos assentamentos rurais do município; propor políticas publicas de fomento à agricultura familiar, buscando junto aos órgãos do estado, tais como CATI, MDA, dentre outros, recursos técnicos e financeiro para a execução de projetos de interesse dos assentados.
Turismo e Cultura
Organizar e fomentar atividades ligadas ao turismo local, tais como balneário municipal, trilhas, praias, ilhas e outras atividades relacionadas à política nacional do turismo; coordenar e supervisionar as atividades exercidas pelos servidores municipais lotados em sua diretoria, orientando-os e delegando funções relacionadas à preparação do local do evento nas áreas de som, iluminação, cerimonial e decoração; Supervisionar, coordenar e delegar funções à equipe responsável pela criação e confecção dos enfeites de natal e outros adornos decorativos instalados pela prefeitura municipal; atividades correlatadas.
Obras e Serviços Públicos
Programar, projetar, executar e conservar as obras públicas a cargo do Município, compreendendo: 1. obras rodoviárias municipais; 2. obras de pavimentação; 3. obras complementares em logradouros públicos; 4. contenção de encostas; 5. parques e jardins; 6. microdrenagem; II. Executar, acompanhar e fiscalizar os serviços de utilidade pública de interesse municipal no tocante a obras públicas e serviços que demandem a intervenção do poder público; III. Coordenar a elaboração e execução das obras de prédios municipais; IV. Executar, acompanhar e fiscalizar os projetos de urbanização; V. Coordenar o licenciamento e fiscalizar as obras e os reparos em vias urbanas executadas por entidades públicas em vias urbanas executadas por entidades públicas e particulares; VI. Executar as atividades relacionadas com a administração de cemitério públicos e particulares, feiras, mercado, rodoviárias; VII. Coordenar, controlar e fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos; VIII. Coordenar a execução das atividades referentes à coleta de lixo, varredura e limpeza dos logradouros públicos; IX. Licenciar e fiscalizar as edificações e construções, o parcelamento da terra e o uso do solo; X. Providenciar a manutenção e a expansão dos serviços de iluminação pública; XI. Realizar a guarda, conservação e manutenção de veículos e equipamentos de propriedade do poder público municipal; Realizar outras atividades inerentes ao cargo.
Esporte e Eventos
Fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas, incentivar a prática do esporte, especialmente entre os jovens e crianças; difundir a prática do esporte e do lazer nas comunidades em geral; criar, manter e incentivar a utilização plena dos equipamentos esportivos e áreas de lazer e esporte do Município; exercer outras atividades correlatas a este cargo. Organizar e executar planos, programas e eventos que tenham por objetivo incentivar o turismo no Município, bem como o calendário de eventos turísticos; elaborar e executar programas voltados ao fomento e desenvolvimento de atividades turísticas no município; elaborar e manter calendário de eventos do município, visando fortalecer o perfil turístico do local, com ações e programas de fomento; chefiar a equipe responsável pela realização dos eventos do calendário municipal.
Gabinete
Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa; assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais; prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito; elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionara elaboração de sua agenda administrativa e social; encaminhar para publicação os atos do Prefeito, articulando-se, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais formalidades legais; cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e moveis, incluindo acervo de obras de arte; coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do Município ou secretario da área especifica; controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito; receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área; supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do prefeito; exercer outras funções correlatas.
Supervisão de ESF
Realiza atividades de supervisão e administração do funcionamento de todas as unidades de estratégia de saúde da família existentes no município; executa outras atividades relacionadas à área.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
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(18) 3288-8200 / 3288-8215