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Exibindo 10 resultados para "Conselho de Alimentação Escolar ":

• Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

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• Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029.

  Documento

• Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029.

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• Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

  Documento

• Portaria 009/2024 – Alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

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• Decreto 659/2001 – Regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar

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• Lei 650/2001 – Cria o Conselho de Alimentação Escolar

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• Conselho Municipal de Educação

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• Leis – Exercício 2011

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• Leis – Exercício 2001

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