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Exibindo 28 resultados para "Conselho Municipal de Educação":

• Conselho Municipal de Educação

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• Decreto 3983/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027.

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• Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022.

  Documento

• Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

  Documento

• Decreto 4014/2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana.

  Documento

• Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029.

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• Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

  Documento

• Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências.

  Documento

• Decreto 3829/2024 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho de Educação

  Documento

• Lei 1689/2021 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

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