Resultados da Pesquisa

Pesquisar:

Exibindo 13 resultados para "CACS FUNDEB":

• Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

  Documento

• Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências.

  Documento

• Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2025

  Documento

• Portaria 60/2025 – “Declara as vacâncias ocorridas no colegiado do CACS-FUNDEB do município de Rosana e dá outras providências.”

  Documento

• Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022.

  Documento

• Decreto 3827/2024 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o CACS-FUNDEB

  Documento

• Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2024

  Documento

• Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2023

  Documento

• Decreto 3539/2022 – Dispõe sobre a instituição dos Novos Membros do CACS-FUNDEB

  Documento

• Decreto 3278/2021 – Dispõe sobre nomeação dos Membros do CACS-FUNDEB

  Documento