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Documentos
- Proc. nº 009/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 008/2025 - Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis
- Decreto 3960/2025 - Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Decreto 3959/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº. 001/2023.
- Portaria 11/2025 - Nomeia autoridade de trânsito do Município.
- Portaria 10/2025 - Nomeia Comissão Municipal de Proteção de Dados - CMPD e adota outras providências.
- Portaria 09/2025 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
- Decreto 3958/2025 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.
- Decreto 3957/2025 - Dispõe sobre os representantes da Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Decreto 3956/2025 - Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidora pública municipal.
- Decreto 3955/2025 - Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidora pública municipal.
- Decreto 3954/2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.
- Decreto 3953/2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
- Decreto 3952/2025 - Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidor público municipal.
- Decreto 3951/2025 - Conselho Municipalde Assistência Social.
- Proc. nº 007/2025 - Dispensa (Eletrônica) nº 001/2025 - Prestação de serviços de instalações elétricas e locação de materiais elétricos
- Proc. nº 008/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 007/2025 - Prestação de serviços de locação de estrutura, palco, som, painel de led, gradil, gerador e banheiro químico
- Portaria 008/2025 - Cede servidor para exercer atividades junto a 336ª Ciretran.
- Portaria 007/2025 - Fixa do local de funcionamento e estrutura física do CEMEI Joaquim Lopes Teixeira.
- Portaria 006/2025 - Designa Equipe Multidisciplinar nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.760/2024.
- Portaria 005/2025 - Designa a Comissão de Inscrição e Atribuição de Classes/Aulas, aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano de 2025.
- Audiência Pública da Saúde - Exercício 2024
- Audiência Pública das Metas Fiscais - Exercício 2024
- Proc. nº 006/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 006/2025 - Registro de preços para aquisição de material, instrumentos e equipamentos odontológicos
- Lei 1819/2024 - Dispõe sobre: Regulamenta o Procedimento de Acordo para Pagamentos de Dividas ao Município.
- Lei 1818/2024 - Dispõe sobre: “Institui a proibição de reserva de área na orla da praia com tendas, cadeiras, mesas e guarda-sóis, estabelece regras para o aluguel desses equipamentos e fixa penalidades em caso de descumprimento."
- Lei 1817/2024 - Dispõe sobre: Acrescenta, modifica e altera disposição da Lei Municipal nº 1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014; n°.1679/2020, de 17/08/2020; n°1.709/2021, de 10/11/2021 e n°1.742/2022, de 20/09/2022.
- Portaria 002/2025 - Designa Ouvidor Municipal
- Decreto 3950/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público 002/2023.
- Proc. nº 005/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 005/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado
- Decreto 3949/2025 - Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público 001/2023.
- Proc. nº 003/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 004/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum
- Proc. nº 002/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 003/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso injetável
- Decreto 3948/2025 - Fixa o teto das obrigações de pequeno valor para o exercício de 2025.
- Proc. nº 004/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 002/2025 - Vale alimentação
- Proc. nº 001/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 001/2025 - Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e controlador de acesso
- Portaria 04/2025 - Regulamenta o Decreto 3825 e nomeia Comissão Municipal de Avaliação Mercadológica de Imóveis
- Decreto 3947/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal.
- Decreto 3945/2025 - Designa servidor para exercer as funções de Procurador Gera.
- Lei 1821/2025 - Fixa subsídio dos Subsecretários do Município de Rosana.
- Lei 1820/2025 - Reestrutura a organização político-administrativa e dá outras providências.
- Decreto 3944/2025 - Aplica índice de atualização monetária e estabelece Calendário Fiscal 2025
- Decreto 3943/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.
- Decreto 3942/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
- Decreto 3941/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
- Decreto 3940/2025 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
- Decreto 3939/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
- Lei 1816/2024 - Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais no Exercício 2025/2028
- PE 054/2024 - Contratação de Empresa para fornecimento de Cartão Vale-Alimentação
- Decreto 3938/2024 - Dispõe sobre autorização da permanência de vendedores ambulantes
- Decreto 3937/2024 - Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município (PGM)
- Decreto 3936/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3935/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Processo Seletivo 01/2024 - Secretaria de Educação
- Lei 1815/2024 - Repasse de Incentivo Financeiro por desempenho individual na Saúde Bucal
- Lei 1814/2024 - Extingue cargos efetivos que especifica
- DP 017/2024 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura e artista
- Decreto 3934/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Portaria 020/2024 - Comissão Especial de Processo Seletivo
- Decreto 3933/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto 3926/2024 de Recesso Administrativo
- DE 016/2024 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de elétrica
- DE 015/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, brigadista e controlador
- DE 014/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviço de show pirotécnico
- PE 053/2024 - Contratação de Empresa de prestação de serviços de estrutura, para atender as festividades do Réveillon
- Portaria 018/2024 - Comissão de Inscrição e Atribuição de Classes/Aulas
- Decreto 3932/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- Lei 1813/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- PE 052/2024 - Contratação de Empresa para fornecimento de Cartão Alimentação
- DE 013/2024 - Contratação de Empresa de prestação de serviços de locação de estrutura (palco e som)
- Decreto 3931/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3930/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- CE 010/2024 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de sistema apostilado de ensino
- Decreto 3929/2024 - Revogação dos Decretos que especifica
- Decreto 3928/2024 - Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU
- Decreto 3927/2024 - Cancelamento de Audiência Complementar
- Decreto 3926/2024 - Período de recesso funcional das repartições públicas
- Lei 1812/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício 2025 (LOA)
- Lei 1811/2024 - Revoga a Lei 1402/2013
- Lei 1810/2024 - Altera e insere dispositivos na Lei 1570/2017 de Isenção de IPTU
- Plano de Gestão Escolar
- Decreto 3925/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3924/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3923/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público
- Decreto 3922/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3921/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3920/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3919/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3918/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3917/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3916/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3915/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Orientações sobre o Estágio Probatório
- PE 051/2024 - Registro de Preços para Aquisição de produtos para suplementação nutricional
- Decreto 3914/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Plantão das Farmácias - Exercício 2025
- Decreto 3913/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- Decreto 3912/2024 - Constituição de Equipe de Transição democrática de Governo
- Lei 1809/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- Decreto 3911/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3910/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3909/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3908/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3907/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- DE 011/2024 - Contratação de Empresa para organização, elaboração e realização de Processo Seletivo
- Decreto 3906/2024 - Audiência Complementar em sede do processo de revisão do Plano Diretor
- PE 050/2024 - Contratação de Empresa especializada em música instrumental violão popular
- Decreto 3905/2024 - Concede afastamento remunerado
- DE 010/2024 - Aquisição de equipamentos hospitalares, enfermagem e eletrônicos
- PP 049/2024 - Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de Karatê
- Lei 1808/2024 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção
- LE 007/2024 - Alienação de imóveis (terrenos) localizados no Distrito de Primavera
- PE 048/2024 - Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios e outros
- Decreto 3904/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública
- Decreto 3903/2024 - Declaração de Ausência
- DE 009/2024 - Aquisição de 04 (quatro) impressoras para atender o CRAS
- PP 047/2024 - Registro de preços para Aquisição de medicamentos de uso controlado
- DE 008/2024 - Contratação de Empresa para locação de brinquedos infláveis
- PE 046/2024 - Aquisição de equipamentos de saúde, mobiliário e eletrônicos
- DE 007/2024 - Aquisição de produtos de materiais hospitalares e de enfermagem
- PE 045/2024 - Registro de Preços para aquisição de carnes bovina e suína, embutidos e frios
- PP 044/2024 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso comum (A-G)
- Lei 1807/2024 - Utilização do Transporte Público Municipal
- Lei 1806/2024 - Proibida a utilização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé e outros nas Escolas
- Lei 1805/2024 - Institui o Programa Tem Saída
- Decreto 3902/2024 - Concede afastamento remunerado
- PP 043/2024 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso comum (H-X)
- CE 009/2024 - Contratação de Empresa para execução de rampa para lançamento de embarcação
- DE 006/2024 - Aquisição de produtos de higiene pessoal
- Decreto 3901/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- PP 042/2024 - Contratação de Empresa especializada em musicalização em percussão
- Decreto 3900/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- DE 005/2024 - Contratação de Empresa para execução de rampas para acessibilidade
- DE 004/2024 - Contratação de Empresa para execução de pavimento rígido em calçadas
- DE 003/2024 - Contratação emergencial de Empresa para serviços de limpeza de ambiente escolar
- CE 008/2024 - Contratação de Empresa para execução de reforma e revitalização da praça de alimentação
- PE 041/2024 - Aquisição de produtos para uso no centro de triagem e coleta seletiva
- Decreto 3899/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- PE 040/2024 - Registro de Preços para aquisição de material para manutenção de vias públicas
- PE 039/2024 - Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais veículo diesel
- Decreto 3898/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3897/2024 - Abre Crédito Adicional suplementar
- PE 038/2024 - Contratação de Empresa de serviços de transporte escolar
- Portaria 013/2024 - Altera o Inciso II do Artigo 3º da Portaria 012/2024
- LE 006/2024 - Alienação de imóveis (terrenos permissionados)
- PP 037/2024 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso controlado
- Lei 1804/2024 - Repasse de valores para as despesas da realização da 27ª PRIMAROSA
- Lei 1803/2024 - Concessão de Auxílio às organizações das sociedades civis
- Decreto 3896/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Decreto 3895/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Lei 1802/2024 - Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025
- Decreto 3894/2024 - Dispõe sobre Equipe de Planejamento, Peças Orçamentárias e Gestão
- Decreto 3893/2024 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Meio Ambiente
- Portaria 012/2024 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
- Decreto 3892/2024 - Dispõe sobre o regime de diárias dos motoristas
- Decreto 3891/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3890/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3889/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- PE 036/2024 - Registro de Preços para aquisição de areia e pedra de construção
- Decreto 3888/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- Decreto 3887/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- Decreto 3886/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- CE 007/2024 - Contratação de Empresa para implantação de sistema de combate a incêndio
- CE 006/2024 - Contratação de Empresa para implantação de sistema de combate a incêndio
- PE 035/2024 - Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica
- PE 034/2024 - Contratação de Empresa de serviços de transporte escolar
- Decreto 3885/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- CE 005/2024 - Contratação de Empresa para implantação de sistema de combate a incêndio
- PP 033/2024 - Registro de Preços para aquisição de lanches frios, mini lanches, salgados e bolos
- Portaria 011/2024 - Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores
- Decreto 3884/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3883/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- PP 032/2024 - Registro de Preços para serviços de recarga e teste hidrostático de extintores
- CE 004/2024 - Contratação de Empresa para execução de rede de energia primária e secundária
- Decreto 3882/2024 - Regulamenta o artigo 37 da Lei Complementar 038/2014
- Decreto 3881/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- Decreto 3880/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3879/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3878/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3877/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3876/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3875/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3874/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3873/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3872/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3871/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- PP 031/2024 - Contratação de Empresa especializada em musicalização instrumental
- PE 030/2024 - Registro de Preços para aquisição de produtos médico-hospitalar
- DP 002/2024 - Contratação emergencial de empresa de serviços de Transporte Escolar
- Decreto 3870/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2022
- PE 029/2024 - Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos
- Decreto 3869/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3868/2024 - Abre Crédito Adicional suplementar
- CP 003/2024 - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada em Endodontia
- PP 028/2024 - Registro de Preços para prestação de serviços funerários
- Decreto 3867/2024 - Designa Pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório
- Decreto 3866/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3865/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3864/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3863/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3862/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3861/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3860/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3859/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3858/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3857/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3856/2024 - Concede afastamento remunerado
- PP 027/2024 - Registro de Preços para fornecimento de pães
- PE 026/2024 - Registro de Preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros
- Decreto 3855/2024 - Concede afastamento remunerado
- PE 025/2024 - Registro de Preços para aquisição de material de escritório e papelaria
- Decreto 3854/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- PP 024/2024 - Registro de Preços para fornecimento de lanches frios e bebida pronta
- Decreto 3853/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3852/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3851/2024 - Altera o Art. 1º do Decreto 3827/2024
- Decreto 3850/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3849/2024 - Altera o Art. 1º do Decreto 3829/2024
- CP 002/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
- LP 003/2024 - Alienação de imóveis (terrenos permissionados) de propriedade do Município
- PP 023/2024 - Registro de Preços para fornecimento de refeições preparadas (Tipo Marmitex)
- Decreto 3848/2024 - Abre Crédito Adicional Especial
- Decreto 3847/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3846/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3845/2024 - Abre crédito adicional suplementar
- Decreto 3844/2024 - Jornada de trabalho do cargo de Motorista
- PE 013/2024 - Registro de Preços para Aquisição de material e utensílios de limpeza e higiene
- Decreto 3843/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3842/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3841/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
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- Decreto 3836/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3835/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3834/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3833/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- PE 022/2024 - Aquisição de máquina agrícola (trator)
- CE 003/2024 - Contratação de Empresa para execução de obra de construção de campos de bocha
- LE 005/2024 - Alienação de imóveis (terrenos) de propriedade do Município de Rosana
- Decreto 3832/2024 - Concede afastamento remunerado
- DP 001/2024 - Locação de Retroescavadeira
- Lei 1801/2024 - Autoriza o Executivo firmar Convênio e conceder Subvenção à Creche Joana D' Angelis
- Lei 1800/2024 - Altera a estrutura do Conselho da Pessoa com Deficiência
- Lei 1800/2024 - Altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Lei 1799/2024 - Abre crédito adicional especial no Orçamento
- Lei 1798/2024 - Altera a Descrição da Extensão do Percurso do artigo 1º da Lei 1004/2008
- Decreto 3831/2024 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Meio Ambiente
- Decreto 3830/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Programa Criança Feliz
- Decreto 3829/2024 - Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho de Educação
- Decreto 3828/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- Decreto 3827/2024 - Dispõe sobre alteração dos novos membros para o CACS-FUNDEB
- PE 021/2024 - Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais
- Processo Seletivo Simplificado 001/2024 - Acompanhante Especializado
- Lei 1797/2024 - Dispõe sobre infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR
- Lei 1796/2024 - Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis
- Lei 1795/2024 - Institui o Dia das Mulheres Vitoriosas
- PP 020/2024 - Contratação de Empresa especializada em aulas de capoeira/capoterapia
- Decreto 3826/2024 - Composição dos Membros do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária
- PP 019/2024 - Contratação de Empresa para ministrar aulas em Música Instrumental
- Decreto 3825/2024 - Dispõe sobre a aplicação de ITBI
- PP 018/2024 - Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de Yoga
- Decreto 3824/2024 - Altera dispositivo do artigo 1º do Decreto 3737/2024
- Decreto 3823/2024 - Abre Crédito adicional suplementar
- Decreto 3822/2024 - Dispõe sobre informações do Valor de Terra Nua
- Decreto 3821/2024 - Dispõe sobre impedimento da contabilidade na administração fazendária
- Decreto 3820/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3819/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3818/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3817/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3816/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3815/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3814/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3813/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3812/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3811/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3810/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3809/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3808/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3807/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3806/2024 - Autoriza a Contratação de Acompanhantes Especializados
- PP 017/2024 - Contratação de Empresa para Serviços de manutenção, tratamento e fornecimento de produtos químicos
- Lei 1794/2024 - Dispõe sobre a alienação dos Bens Permissionados
- Lei 1793/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis
- Decreto 3805/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- Decreto 3804/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- PE 016/2024 - Registro de Preços para Aquisição de material elétrico (E-V)
- CP 001/2024 - Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos
- IL 004/2024 - OLIVEIRA PÁDUA POUSADA LTDA
- Decreto 3803/2024 - Declara situação de emergência em decorrência de estiagem prolongada
- CE 002/2024 - Contratação de Empresa para execução de implantação de praça
- PE 015/2024 - Registro de Preços para Aquisição de 320 (trezentos e vinte) cestas básicas mensais
- Lei 1792/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar os bens móveis
- PE 014/2024 - Registro de Preços para Aquisição de material elétrico (A-D)
- PP 012/2024 - Registro de Preços para Aquisição de impressos gráficos e carimbos
- IL 002/2024 - APROMEP – Associação Pró Menor de Primavera
- Portaria 009/2024 - Alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
- Decreto 3802/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3801/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3800/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3799/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3798/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3797/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3796/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3795/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3794/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3793/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3792/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3791/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3790/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3789/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3788/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3787/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3786/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3785/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3784/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3783/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3782/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3781/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3780/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3779/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3778/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3777/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3776/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3775/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3774/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3773/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3772/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Decreto 3771/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3770/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Portaria 008/2024 - Nomeação da Comissão Paritária
- Portaria 007/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- Portaria 006/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- IL 001/2024 - AACAR - Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana
- Decreto 3769/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3768/2024 - Concede afastamento remunerado
- CE 001/2024 - Contratação de Empresa para execução de reforma do ginásio de esportes
- Decreto 3767/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Portaria 005/2024 - Designa a Equipe Multidisciplinar
- PP 011/2024 - Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de Ballet Clássico
- PE 010/2024 - Aquisição de máquinas agrícolas (tratoritos)
- Decreto 3766/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3765/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3764/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3763/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público
- Decreto 3762/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público
- Decreto 3761/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3760/2024 - Regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado
- Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2024
- Decreto 3759/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3758/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Relatório do Controle Interno – Exercício 2023
- Atas e Pareceres CACS-FUNDEB - Exercício 2023
- Decreto 3539/2022 - Dispõe sobre a instituição dos Novos Membros do CACS-FUNDEB
- Decreto 3278/2021 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do CACS-FUNDEB
- Lei 1689/2021 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Decreto 3757/2024 - Dispõe sobre a desafetação de Área Verde
- Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Plano Diretor de Controle de Erosão Rural
- Decreto 3756/2024 - Dispõe sobre a vacância de cargo público de Servidora
- Decreto 3755/2024 - Adesão ao Projeto “Facilita SP – Municípios”
- PP 009/2024 - Contratação de Empresa especializada em serviços de plantio e manutenção
- Modelo Termo de Compromisso - PSI
- Política de Segurança da Informação - Exercício 2024
- Carta de Serviços - Exercício 2024
- Atendimentos SIC - Exercício 2023
- Atendimentos Ouvidoria - Exercício 2023
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2022
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2021
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2020
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2019
- Lei 1484/2015 - Dispõe sobre a Fiscalização e Criação do Sistema de Controle Interno
- PE 008/2024 - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de uso injetável
- Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- PE 007/2024 - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de uso controlado
- Decreto 3754/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2023
- Decreto 3753/2024 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública
- PE 006/2024 - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de uso comum
- Decreto 3752/2024 - Dispõe sobre a vacância de cargo público de Servidora
- Decreto 3751/2024 - Concede afastamento remunerado
- PE 005/2024 - Contratação de PJ para prestação de serviços de Sonorização de propaganda volante
- PE 004/2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos
- Decreto 3750/2024 - Regulamenta o Ponto Eletrônico
- Decreto 3749/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- LP 002/2024 - Alienação de imóveis (terrenos permissionados)
- Decreto 3748/2024 - Concede afastamento remunerado
- PE 003/2024 - Registro de Preços para Aquisição de instrumentos e equipamentos odontológicos
- PE 002/2024 - Registro de Preços para Fornecimento de oxigênio medicinal
- Edital de Bolsa-Auxílio Transporte Universitário
- PE 001/2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais esportivos
- LE 001/2024 - Alienação de imóveis permissionados (terrenos e terrenos com edificações)
- Lista de Aptos - Programa Pró-Moradia II
- Decreto 3747/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Rosana
- Decreto 3746/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Lei Orgânica Municipal
- Decreto 3745/2024 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório
- Lei 1791/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores
- Lei 1790/2024 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais
- Portaria 004/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- Decreto 3744/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Decreto 3743/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2023
- Decreto 3742/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 003/2023
- Portaria 003/2024 - Designação de Gestor e Responsável
- Decreto 3741/2024 - Designa servidores para exercer a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio
- Decreto 3740/2024 - Regulamenta o Artigo 31 da Lei Federal 14133/2021
- Portaria 002/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- Decreto 3739/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Portaria 001/2024 - Designa a Comissão de Inscrição e Atribuição de Classes/Aulas
- Atas de Reunião - Exercício 2024
- Decreto 3738/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Decreto 3737/2024 - Dispõe sobre a Composição do Conselho de Assistência Social
- Decreto 3736/2024 - Procedimentos Licitatórios e Registro de Preços
- Decreto 3735/2024 - Dispõe sobre Regulamento dos Procedimentos Licitatórios
- Política de Privacidade - Exercício 2024
- Decreto 3734/2024 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos
- Decreto 3733/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público
- Decreto 3732/2024 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor
- Decreto 3731/2024 - Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal
- Decreto 3730/2024 - Prorroga o prazo para solicitação do Programa de Parcelamento Incentivado
- Decreto 3729/2024 - Regulamenta o § 1º do Artigo 3º Lei Municipal 1750/2022
- Decreto 3728/2024 - Revoga o Decreto Municipal 3654/2023
- Decreto 3727/2024 - Declaração de Ausência
- Decreto 3726/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos em caráter temporário
- Decreto 3725/2024 - Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais
- Decreto 3724/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Plantão das Farmácias - Exercício 2024
- Audiência Pública das Metas Fiscais - Exercício 2023
- Audiência Pública da Saúde - Exercício 2023
- Leis - Exercício 2023
- Decreto 3659/2023 - Dispõe sobre a composição do COMTUR
- Lei 1775/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1568/2017
- Decreto 3639/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Saúde
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2021
- Decreto 3565/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural
- Audiência Pública da Saúde – Exercício 2022
- Leis - Exercício 2022
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2020
- Decreto 3512/2022 - Nomeia os novos Membros do Conselho de Educação
- Lei 1732/2022 - Altera o artigo 7º da Lei 1707/2021
- Leis - Exercício 2021
- Lei 1707/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2019
- Decreto 3331/2021 - Dispõe sobre os representantes que compõem a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
- Leis - Exercício 2020
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2018
- Leis - Exercício 2019
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2017
- Lei 1631/2019 - Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
- Leis - Exercício 2018
- Leis - Exercício 2017
- Lei 1568/2017 - Criação do COMTUR — Conselho Municipal de Turismo
- Leis - Exercício 2016
- Leis - Exercício 2015
- Lei Complementar 045/2015 - Plano Diretor do Município de Rosana
- Leis - Exercício 2014
- Leis - Exercício 2013
- Lei 1373/2013 - Nova redação ao Artigo 3º da Lei 312/1995
- Leis - Exercício 2012
- Lei 1335/2012 - Dá nova redação aos Incisos da Lei 357/1997
- Leis - Exercício 2011
- Lei Complementar 030/2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, EPP e MEI
- Lei Complementar 029/2011 - Autoriza a expandir o Perímetro Urbano no Município
- Leis - Exercício 2010
- Leis - Exercício 2009
- Lei 1138/2009 - Reorganiza o Conselho de Educação
- Lei Complementar 028/2009 - Nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar 027/2009
- Lei Complementar 027/2009 - Criação dos empregos de Professor PEB-I Substituto
- Lei Complementar 026/2009 - Criação de cargos de Professor de Educação Básica II
- Leis - Exercício 2008
- Lei Complementar 025/2008 - Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
- Lei Complementar 024/2008 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Lei Complementar 023/2008 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Lei Complementar 022/2008 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Lei Complementar 021/2008 - Regulamenta o § 3º do artigo 38 e § 2º do artigo 79 da Lei Orgânica
- Leis - Exercício 2007
- Lei Complementar 020/2007 - Institui o Perímetro Urbano do Bairro Beira-Rio
- Lei Complementar 019/2007 - Nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar 018/2006
- Lei Complementar 018/2006 - Altera o Perímetro Urbano de Primavera
- Leis - Exercício 2006
- Lei Complementar 017/2006 - Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e Plano de Carreira
- Lei Complementar 016/2006 - Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores
- Leis - Exercício 2005
- Lei Complementar 015/2005 - Inclusão de atividade na lista de serviços da Lei Complementar 012/2003
- Leis - Exercício 2004
- Lei Complementar 014/2004 - Institui a Política Municipal do Meio Ambiente
- Lei Complementar 013/2004 - Acrecenta o inciso III ao § 4º do artigo 7º da Lei Complementar 012/2003
- Lei 844/2004 - Dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho de Saúde
- Lei 822/2004 - Altera a Lei Municipal 357/1997
- Leis - Exercício 2003
- Lei Complementar 012/2003 - Adequação do ISS à nova lista de serviços
- Leis - Exercício 2002
- Lei Complementar 011/2002 - Altera o Perímetro Urbano de Primavera
- Lei Complementar 010/2002 - Altera o Perímetro Urbano de Primavera
- Lei Complementar 009/2002 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Leis - Exercício 2001
- Lei Complementar 008/2001 - Institui o Perímetro Urbano do Distrito de Primavera
- Lei Complementar 007/2001 - Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores
- Decreto 659/2001 - Regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar
- Lei 650/2001 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar
- Leis - Exercício 2000
- Leis - Exercício 1999
- Lei Complementar 006/1999 - Orçamento-Programa do Exercício de 2000
- Lei Complementar 005/1999 - Institui o Plano Diretor do Município de Rosana
- Lei Complementar 004/1999 - Institui normas para Edificações no Município
- Leis - Exercício 1998
- Lei Complementar 003/1998 - Orçamento-Programa do Exercício de 1999
- Lei Complementar 002/1998 - Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público
- Lei Complementar 001/1998 - Institui o Perímetro Urbano da Cidade de Rosana
- Leis - Exercício 1997
- Lei 373/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde
- Lei 357/1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- Leis - Exercício 1996
- Leis - Exercício 1995
- Lei 312/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
- Leis - Exercício 1994
- Leis - Exercício 1993
Eventos
- Banda Forrosa
- Feira Iluminada
- Feira Iluminada
- Feira Iluminada
- Feira Iluminada
- One Mission Ação de Graças
- Réveillon 2025
- CULTSP PRO - Escolas de Profissionais da Cultura
- Culto da Família
- Teatro Cabaré Cultural
- Aniversário de Rosana
- Feira da Lua
- 13ª Natação Equipada
- Baile Tropical
- Werlley Araujo Show
- Torneio de Futebol de Campo
- 41º Aniversário da Gleba XV de Novembro
- Perico em Alto Mar
- O Perico
- 5ª Corrida e Caminhada de Rosana
- Projeto Grafite Artístico: Levando a Arte para a Escola
- Forrozão na Feirinha
- 1ª Cavalgada da Padroeira
- 4º Pedal e Corrida da Padroeira
- 27ª Primarosa
- Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
- Curso de Iniciação de Potros e Rédeas
- Culto de 34º Aniversário
- Documentário Barragens Entre Nós
- Gigante do Forró
- 8º Costelão de Chão
- Arraiá in Primavera
- Junho Verde - Soltura de Balões
- Missa em Ação de Graças pelos Agricultores
- Forrozão na Feirinha
- Festa Juninha da Paróquia Nossa Senhora Aparecida
- Teatro Violência contra a Pessoa Idosa
- Conferência Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
- Junho Verde - Coleta de Lixo Eletrônico
- Campeonato de Futebol Suiço
- Junho Verde - Coleta de Óleo de Cozinha
- Junho Verde - Plantio de Mudas de Ipê Branco
- Junho Verde - Espetáculo O Encanto do Lago
- Festa Junina na Feirinha
- Dia de Campo - Inovação e Sustentabilidade
- Workshop Oratória Política
- Dia de Campo - Inovação e Sustentabilidade
- 1º Happy Hour Moto Clube
- 2ª Reunião Pública da CESP
- Sorteio de Terrenos para Moradia Social
- Turismo na Escola - O Parque Estadual Morro do Diabo
- Turismo na Escola - Conhecendo o Município de Rosana
- Turismo na Escola - Conhecendo a UNESP
- 7ª Quadrilha Maluca
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Bailão do CCI Primavera
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- 3ª Cavalgada Encontro dos Amigos
- Forrozão na Feirinha
- Grupo Exaltasamba
- Gigante do Forró
- Noite do Rock
- Especial Dia Internacional da Mulher
- Pagode na Feira Livre
Galerias
- 5ª Corrida e Caminhada de Rosana
- 13ª Natação Equipada
- Junho Verde - Soltura de Balões
- Junho Verde - Coleta de Lixo Eletrônico
- Junho Verde - Coleta de Óleo de Cozinha
- Junho Verde - Plantio de Ipês Branco
- Junho Verde - O Encanto do Lago
- Projeto Social Karatê
- Andamento das Obras
- Balneário Municipal
Avisos
- Inscrições abertas para o Curso Especial de Segurança de Embarcação de Passageiros (ESEP)
- Eleições para a CIPA 2024 da Prefeitura de Rosana
- Inscrições abertas para a CIPA 2024
- Sugestões sobre a LOA Exercício 2025 podem ser enviadas até 31/08
- Prestação de Contas dos Bolsistas do Programa Bolsa-Universitário
- Prova do Processo Seletivo para Estagiários será neste Domingo (09/06)
- Prova do Vestibular Univesp 2024 será realizada no próximo domingo (26/05)
- Campanha Contra Influenza (Gripe) de 25/03 a 31/05
- Novo Endereço da Secretaria Municipal de Educação
- Ministério da Saúde atualiza estratégia de Vacinação contra COVID-19
Pessoas
- Nathalia Bruna Serranti
- Paulo Rogério dos Reis
- Claudemir Peres Francisco de Oliveira
- Alvanir José de Souza
- Ivanildo Vieira
- Joelma Gimendes de Oliveira Vilella
- Claudinei Alves Martins
- Valter Marelli
- Fátima Oliveira
Categorias de Diretório
- Administração
- Assistência Social
- Centro de Convivência
- Conselhos Municipais
- Educação
- Engenharia
- Saúde
- Serviços
Tags de Diretório
Categorias de Documento
- Acervo
- Audiência Pública
- Bolsa-Auxílio Transporte Universitário
- Comitês e Comissões
- Concorrência
- Concursos e Processos Seletivos
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Conselho de Alimentação Escolar
- Conselho de Assistência Social
- Conselho de Desenvolvimento Rural
- Conselho de Educação
- Conselho de Meio Ambiente
- Conselho de Proteção e Defesa Civil
- Conselho de Saúde
- Conselho de Turismo
- Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselhos Municipais
- Controladoria Interna
- Credenciamento
- Decreto
- Dispensa
- Educação
- Inexigibilidade
- Legislação
- Lei
- Lei Complementar
- Lei Orgânica
- Leilão
- Licitações
- Meio Ambiente
- Ouvidoria e SIC
- Parecer do TCE-SP
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- Portaria
- Pregão (Eletrônico)
- Pregão (Presencial)
- Procuradoria
- Programa Pró-Moradia
- Tecnologia da Informação
- Vigilância Sanitária
Tags de Documento
Local do Evento
- Antigo Clube do Laço de Rosana
- APAE Rosana
- Assentamento Gleba XV de Novembro
- Associação Comercial e Empresarial de Primavera e Rosana
- Balneário Municipal de Rosana
- Campo do Projeto Guri (AAPP)
- Capela Sagrado Coração de Jesus
- Casa da Cultura
- Centro Comunitário Paulo Fernandes
- Centro de Convivência do Idoso Anos Dourados
- Centro de Convivência Turística Clube do Laço
- Centro de Turismo, Esporte e Lazer
- EMEIEF Maria Teresinha Camargo Jardim
- Espaço Primavera Eventos
- Feira Livre Isaac Amaral Alves
- Igreja Batista em Primavera
- Igreja Matriz de Primavera
- Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
- Igreja Pentecostal Agir do Espírito Santo
- Lions Clube Primavera
- Mirante Observatório do Rio Paraná
- Moto Clube Papa Leguas
- Passarela da Reserva Legal
- Praça Central Antonio Castilho
- Praça dos Pioneiros
- Salão Paroquial Mitra Diocesana
- UNESP - Universidade Estadual Paulista