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José Luis do Nascimento

Diretor de Convênios e Contratos

Compete à Diretoria de Convênios e Contratos:

Viabilizar a captação e obtenção de recursos junto aos Governos da União e do Estado e à iniciativa privada, visando à celebração de convênios e contratos de repasse; viabilizar a captação e obtenção de recursos destinados através de emendas parlamentares;
Realizar levantamento e gerenciamento de documentos de natureza contábil, jurídica e de engenharia, através de estudos e elaboração de projetos básicos, com o objetivo de atender as exigências de operacionalização das áreas responsáveis pelo repasse de recursos;
Realizar a comunicação oficial do gabinete do Chefe do Executivo Municipal com os gabinetes dos deputados estaduais, federais;
Gerenciar os convênios e contratos de repasse de recursos da União e do Estado para o Município;
Acompanhar as ações de celebração, execução orçamentária e financeira, bem como a prestação de contas dos contratos de repasse;
Providenciar a documentação solicitada para complementação de projetos e propostas promover a articulação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão com as demais Secretarias e órgãos municipais com vistas à celebração de convênios e contratos de repasse;
Elaborar relatórios sobre o andamento de convênios, contratos de repasses e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e outros Órgãos;
Firmar convênios com Governos da União e do Estado;
Elaborar planos de trabalho, projetos e propostas de convênios; solicitar a instauração de certames licitatórios à Secretaria de Licitações e Compras;
Determinar a implantação e execução de projetos; executar outras atividades relacionadas à área, ou que foram designadas por seu superior hierárquico.

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