Decreto 3960/2025 – Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 13/02/2025 em Decreto Anexos Dec3960.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 3959/2025 – Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº. 001/2023. 13/02/2025 em Decreto Anexos Dec3959.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 11/2025 – Nomeia autoridade de trânsito do Município. 11/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-011-Nomeacao-de-Autoridade-de-Transito.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 10/2025 – Nomeia Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD e adota outras providências. 11/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-010-Comissao-Municipal-de-Protecao-de-Dados.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB Leia Mais
Portaria 09/2025 – Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 11/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-009-Nomeacao-dos-membros-da-JARI.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Decreto 3958/2025 – Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3958.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Decreto 3957/2025 – Dispõe sobre os representantes da Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3957.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Decreto 3956/2025 – Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidora pública municipal. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3956-para-site.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Decreto 3955/2025 – Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidora pública municipal. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3955-para-site.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Decreto 3954/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3954-para-site.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais