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Leis – Exercício 2015

Índice – Lei 1458/2015 até 1491/2015

  • Lei 1458/2015 – Obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento nas agências bancárias
  • Lei 1459/2015 – Autorlza o Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores – Revogado
  • Lei 1460/2015 – Altera a Lei 1368/2013
  • Lei 1461/2015 – Autoriza o Executivo a doar à CDHU os imóveis que especifica
  • Lei 1462/2015 – Inclui o Anexo I e faz alterações em dispositivos da Lei 1432/2014
  • Lei 1463/2015 – Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à AACAR
  • Lei 1464/2015 – Cria cargos que especifica no Quadro de Pessoal
  • Lei 1465/2015 – Autoriza o Executivo a filiar-se à Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico
  • Lei 1466/2015 – Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos com programa de castração
  • Lei 1467/2015 – Concede subvenção a Associação TRA NOI – Revogado
  • Lei 1468/2015 – Alteração do Artigo 1º e inclusão dos Parágrafos 3º e 4º da Lei 1037/2008
  • Lei 1469/2015 – Concede subvenção a ATREV Associação Teodorense Recuperando Vidas
  • Lei 1470/2015 – Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção da dengue e febre chikungunya
  • Lei 1471/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação
  • Lei 1472/2015 – Autoriza o Executivo firmar convênio e conceder subvenção a Creche Joana D’ Angelis – Revogado
  • Lei 1473/2015 – Dispõe sobre a concessão de auxilio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário – Revogado
  • Lei 1474/2015 – Autoriza o Executivo a doar os bens móveis inservíveis
  • Lei 1475/2015 – Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei 1472/2015
  • Lei 1476/2015 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir Consórcio Público
  • Lei 1477/2015 – Altera dispositivos da Lei Municipal 1473/2015 – Revogado
  • Lei 1478/2015 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas da realização da 20º PRIMAROSA
  • Lei 1479/2015 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2016
  • Lei 1480/2015 – Altora metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2015
  • Lei 1481/2015 – Autoriza o Executivo a alienar mediante venda, imóveis
  • Lei 1482/2015 – Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 1008/2008 – Revogado
  • Lei 1483/2015 – Autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado 2 (dois) Turismólogos
  • Lei 1484/2015 – Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno
  • Lei 1485/2015 – Denomina o Centro Comunitário de Rosana, Geraldo Alves Martins
  • Lei 1486/2015 – Altera a Lei 007/1993
  • Lei 1487/2015 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
  • Lei 1488/2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2016
  • Lei 1489/2015 – Institui a CIP Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
  • Lei 1490/2015 – Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 1008/2008
  • Lei 1491/2015 – Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2013/2016

Anexos

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