Leis – Exercício 1997
Índice – Lei 337/1997 até 404/1997
- Lei 337/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo à realizar Operação de Crédito
- Lei 338/1997 – Dá nova redação ao Artigo 127, da Lei 078/1993
- Lei 339/1997 – Extingue Cargos de natureza permanente do Quadro Geral de Funcionários
- Lei 340/1997 – Cria o Conselho de Alimentação
- Lei 341/1997 – Dispondo sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o Exercício de 1997
- Lei 342/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir terreno
- Lei 343/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir Imóvel
- Lei 344/1997 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública de Entidade Filantrópica
- Lei 345/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Cessão de Uso de Imóvel – Revogado
- Lei 346/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo construir o Matadouro
- Lei 347/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo construir um Laticínio
- Lei 348/1997 – Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais
- Lei 349/1997 – Dispõe sobre a extinção do Serviço de Assistência dos Servidores Públicos de Rosana (SAPRO)
- Lei 350/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo à conceder Cessão de Uso de terrenos
- Lei 351/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com o Estado sobre Serviços de Bombeiros
- Lei 352/1997 – Dispõe sobre autorização para aquisição do imóvel
- Lei 353/1997 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde – Revogado
- Lei 354/1997 – Concede Anistia aos Débitos Fiscais do Município
- Lei 355/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção
- Lei 356/1997 – Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial e Social de Rosana – Revogado
- Lei 357/1997 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- Lei 358/1997 – Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
- Lei 359/1997 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde – Revogado
- Lei 360/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar terrenos à Associação Fraternidade e Pomba Branca
- Lei 361/1997 – Dispõe sobre a restruturação do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
- Lei 362/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar à Polícia Militar unidade móvel de rádio transmissor
- Lei 363/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
- Lei 364/1997 – Autoriza a Prefeitura receber mediante repasse do Estado, recursos financeiros
- Lei 365/1997 – Dá nova redação ao inciso I, do artigo 6º, da Lei 284/1995
- Lei 366/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel rural
- Lei 367/1997 – Dispõe sobre normas para criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Educação – Revogado
- Lei 368/1997 – Altera dispositivos da Lei 193/1993
- Lei 369/1997 – Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
- Lei 370/1997 – Dispõe sobre a Extinção, Reenquadramento e Criação de Empregos no Quadro de Pessoal
- Lei 371/1997 – Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista UNESP
- Lei 372/1997 – Autoriza a Prefeitura receber mediante repasse do Estado, recursos financeiros
- Lei 373/1997 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde
- Lei 374/1997 – Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado pelo Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti
- Lei 375/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir imóvel
- Lei 376/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras
- Lei 377/1997 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1998
- Lei 378/1997 – Dispõe sobre Programa de Desligamento Voluntário
- Lei 379/1997 – Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- Lei 380/1997 – Reenquadra os Serviços Municipais de Advogado e Dentista
- Lei 381/1997 – Autoriza o Prefeito a ceder Aparelho de Telefone Celular com linha
- Lei 382/1997 – Autoriza a Prefeitura a Desapropriar Terrenos Urbanos Para Doação à Associação Residencial Morada do Sol
- Lei 383/1997 – Autoriza a Prefeitura a Contratar Mão de Obra, para a Construção de Moradias na Gleba XV de Novembro
- Lei 384/1997 – Altera a Redação da Lei 366/1997
- Lei 385/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à Associação de Produtores Rurais
- Lei 386/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
- Lei 387/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à ACIP
- Lei 388/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer insumos agrícolas ao ITESP
- Lei 389/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel
- Lei 390/1997 – Autoriza a Prefeitura a adquirir área de terras
- Lei 391/1997 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Jardim Áurea
- Lei 392/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação
- Lei 393/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação
- Lei 394/1997 – Reenquadra os Serviços Municipais de Desenhista
- Lei 395/1997 – Dispondo sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Municipais
- Lei 396/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso de terreno
- Lei 397/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com o DAEE
- Lei 398/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida com o FGTS
- Lei 399/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer Cestas Básicas a pessoas de baixa renda
- Lei 400/1997 – Dispõe sobre Programa de Desligamento Voluntário
- Lei 401/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar mão de obra e materiais à CESP
- Lei 402/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno urbano à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Revogado
- Lei 403/1997 – Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o Exercício de 1998
- Lei 404/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo à adquirir terreno urbano