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Leis – Exercício 1997

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Índice – Lei 337/1997 até 404/1997

  • Lei 337/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo à realizar Operação de Crédito
  • Lei 338/1997 – Dá nova redação ao Artigo 127, da Lei 078/1993
  • Lei 339/1997 – Extingue Cargos de natureza permanente do Quadro Geral de Funcionários
  • Lei 340/1997 – Cria o Conselho de Alimentação
  • Lei 341/1997 – Dispondo sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o Exercício de 1997
  • Lei 342/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir terreno
  • Lei 343/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir Imóvel
  • Lei 344/1997 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública de Entidade Filantrópica
  • Lei 345/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Cessão de Uso de Imóvel – Revogado
  • Lei 346/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo construir o Matadouro
  • Lei 347/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo construir um Laticínio
  • Lei 348/1997 – Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais
  • Lei 349/1997 – Dispõe sobre a extinção do Serviço de Assistência dos Servidores Públicos de Rosana (SAPRO)
  • Lei 350/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo à conceder Cessão de Uso de terrenos
  • Lei 351/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com o Estado sobre Serviços de Bombeiros
  • Lei 352/1997 – Dispõe sobre autorização para aquisição do imóvel
  • Lei 353/1997 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde – Revogado
  • Lei 354/1997 – Concede Anistia aos Débitos Fiscais do Município
  • Lei 355/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção
  • Lei 356/1997 – Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial e Social de Rosana – Revogado
  • Lei 357/1997 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
  • Lei 358/1997 – Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
  • Lei 359/1997 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde – Revogado
  • Lei 360/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar terrenos à Associação Fraternidade e Pomba Branca
  • Lei 361/1997 – Dispõe sobre a restruturação do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
  • Lei 362/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar à Polícia Militar unidade móvel de rádio transmissor
  • Lei 363/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
  • Lei 364/1997 – Autoriza a Prefeitura receber mediante repasse do Estado, recursos financeiros
  • Lei 365/1997 – Dá nova redação ao inciso I, do artigo 6º, da Lei 284/1995
  • Lei 366/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel rural
  • Lei 367/1997 – Dispõe sobre normas para criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Educação – Revogado
  • Lei 368/1997 – Altera dispositivos da Lei 193/1993
  • Lei 369/1997 – Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
  • Lei 370/1997 – Dispõe sobre a Extinção, Reenquadramento e Criação de Empregos no Quadro de Pessoal
  • Lei 371/1997 – Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista UNESP
  • Lei 372/1997 – Autoriza a Prefeitura receber mediante repasse do Estado, recursos financeiros
  • Lei 373/1997 – Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde
  • Lei 374/1997 – Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado pelo Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti
  • Lei 375/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir imóvel
  • Lei 376/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras
  • Lei 377/1997 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1998
  • Lei 378/1997 – Dispõe sobre Programa de Desligamento Voluntário
  • Lei 379/1997 – Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • Lei 380/1997 – Reenquadra os Serviços Municipais de Advogado e Dentista
  • Lei 381/1997 – Autoriza o Prefeito a ceder Aparelho de Telefone Celular com linha
  • Lei 382/1997 – Autoriza a Prefeitura a Desapropriar Terrenos Urbanos Para Doação à Associação Residencial Morada do Sol
  • Lei 383/1997 – Autoriza a Prefeitura a Contratar Mão de Obra, para a Construção de Moradias na Gleba XV de Novembro
  • Lei 384/1997 – Altera a Redação da Lei 366/1997
  • Lei 385/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à Associação de Produtores Rurais
  • Lei 386/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
  • Lei 387/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à ACIP
  • Lei 388/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer insumos agrícolas ao ITESP
  • Lei 389/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel
  • Lei 390/1997 – Autoriza a Prefeitura a adquirir área de terras
  • Lei 391/1997 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Jardim Áurea
  • Lei 392/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação
  • Lei 393/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação
  • Lei 394/1997 – Reenquadra os Serviços Municipais de Desenhista
  • Lei 395/1997 – Dispondo sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Municipais
  • Lei 396/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso de terreno
  • Lei 397/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com o DAEE
  • Lei 398/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida com o FGTS
  • Lei 399/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer Cestas Básicas a pessoas de baixa renda
  • Lei 400/1997 – Dispõe sobre Programa de Desligamento Voluntário
  • Lei 401/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar mão de obra e materiais à CESP
  • Lei 402/1997 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno urbano à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Revogado
  • Lei 403/1997 – Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o Exercício de 1998
  • Lei 404/1997 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo à adquirir terreno urbano

Anexos

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