Leis – Exercício 1995
Índice – Lei 266/1995 até 319/1995
- Lei 266/1995 – Estabelece funções a Servidor que exerce cargo de Supervisor Legislativo – Revogado
- Lei 267/1995 – Dispondo sobre abertura de Crédito Especial
- Lei 268/1995 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
- Lei 269/1995 – Dispondo sobre abertura de Crédito Especial
- Lei 270/1995 – Regulamenta as despesas dos Vereadores à Câmara Municipal – Revogado
- Lei 271/1995 – Eleva referência de Cargo da Câmara Mumnicipal
- Lei 272/1995 – Regulamenta as despesas com adiantamentos de viagens dos funcionários à Câmara Munigipal
- Lei 273/1995 – Criação de emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal
- Lei 274/1995 – Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Literária de Primavera
- Lei 275/1995 – Dá nova denominação à Rua José Boin, Rua Salles Antonio Frozini
- Lei 276/1995 – Dá denominação à Rua que especifica, Rua Madre Assunta Marquete
- Lei 277/1995 – Dispõe sobre cadastramento de imóveis
- Lei 278/1995 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
- Lei 279/1995 – Dispondo sobre autorização legislativa para aquisição de bem imóvel
- Lei 280/1995 – Dispondo sobre abertura de Crédito Suplementar
- Lei 281/1995 – Dispondo sobre criação de cargos de preenchimento em comissão
- Lei 282/1995 – Dispondo sobre autorização para recebimento, por doação, de imóvel educacional
- Lei 283/1995 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
- Lei 284/1995 – Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal
- Lei 285/1995 – Dispõe sobre autorização ao Legislativo fazer divulgação nos meios de comunicação
- Lei 286/1995 – Dispõe sobre o fornecimento de uniformes-padrão aos servidores da Câmara Municipal
- Lei 287/1995 – Dispondo sobre majoração de vencimentos dos Servidores Municipais
- Lei 288/1995 – Dispõe sobre a criação do Setor de Vigilância Sanitária Municipal
- Lei 289/1995 – Dispondo sobre abertura de Crédito Especial
- Lei 290/1995 – Dispõe sobre apoio, monitoriamento e assistência à familias carentes
- Lei 291/1995 – Dispondo sobra majoração de vencimentos dos Servidores da Câmera Municipal
- Lei 292/1995 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
- Lei 293/1995 – Dispondo sobre alterações na Lei 007/1993
- Lei 294/1995 – Incorpora na Legislação Municipal no que couber o Código Sanitário Estadual
- Lei 295/1995 – Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à CDHU
- Lei 296/1995 – Dispõe sobre a realização de Convênio com a Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania
- Lei 297/1995 – Dispõe sobre a fixação do número de parlamentares que irão compor o Legislativo – Revogado
- Lei 298/1995 – Dispondo sobre abertura de Crédito Suplementar
- Lei 299/1995 – Dá nova redação ao inciso III do artigo 273 da Lei 190/1993 Código Tributário do Município
- Lei 300/1995 – Dispondo sobre autorização para concessão de uso de imóvel
- Lei 301/1995 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
- Lei 302/1995 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 068/1993
- Lei 303/1995 – Dispõe sobre criação do CONTUR Conselho Municipal de Turismo – Revogado
- Lei 304/1995 – Dispõe sobre criação de cargos
- Lei 305/1995 – Dispõe sobre extinção de cargo do quadro geral de funcionários
- Lei 306/1995 – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o DER
- Lei 307/1995 – Dispõe sobre elevação de cargos
- Lei 308/1995 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
- Lei 309/1995 – Autoriza a Prefeitura receber em doação dos Funcionários da Agência 0507 do BANESPA 10.000 (dez mil) ações
- Lei 310/1995 – Dispondo sobre abertura de Crédito Suplementar
- Lei 311/1995 – Dispondo sobre criação de cargos
- Lei 312/1995 – Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
- Lei 313/1995 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
- Lei 314/1995 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
- Lei 315/1995 – Dbispondo eobre substituição da UFM por UFIR
- Lei 316/1995 – Dispondo sobre autorização à Prefeitura receber mediante repasse efetuado pelo Estado de recursos financeiros
- Lei 317/1995 – Dispondo sobre desapropriação de terreno para construção de destacamento da Polícia Militar
- Lei 318/1995 – Dispondo sobre criação de cargo público
- Lei 319/1995 – Dispondo sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o Exercício de 1996