Decreto 3755/2024 – Adesão ao Projeto “Facilita SP – Municípios”
Decreto 3.755/2024 de 25/03/2024 – Formaliza a adesão do Município de Rosana – SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.