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Decreto nº. 2816/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20/11/2017.


Decreto nº. 2815/2017 - Prorroga o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, remoção e operação tapa buracos e de plantio de árvores e dá outras providência


Decreto nº. 2814/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2810/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana.


Decreto nº. 2811/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 22 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.


Decreto nº. 2813/2017 - Dispõe sobre a instalação e composição da Junta de Impugnação de Impostos Imobiliários.


Decreto nº. 2809/2017 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências.


Decreto nº. 2808/2017 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação do Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e da outras providências.


Decreto nº. 2807/2017 - Dispõe sobre hóspede oficial.


Decreto nº. 2804/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03/11.



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