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Decreto nº. 2835/2018 - Decreta Luto Oficial - Valdiria Ferreira Piergentile


Decreto nº. 2833/2018 - Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.


Decreto nº. 2832/2018 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor.


Decreto nº. 2829/2017 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a interdição temporária do trânsito de veículos nos logradouros públicos do Balneário Municipal, com a finalidade de organizar a estrutura do evento e garantir s


Decreto nº. 2826/2017 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização de Processo Seletivo 001/2017, e dá outras providências.


Decreto nº. 2825/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Lei 1536/2017, de 25/08/2017.


Decreto nº. 2824/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2823/2017 - Dispõe sobre a instalação e composição da Junta de Impugnação de Impostos Imobiliários.


Decreto nº. 2822/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2806/2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.



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