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Lei Municipal nº. 1585/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº. 1449/2014.


Lei Municipal nº. 1586/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº. 1569/2017.


Lei Municipal nº. 1587/2018 - Institui o Projeto Benefício Alimentar.


Lei Municipal nº. 1588/2018 - Revisão Geral da Câmara Municipal de Rosana.


Lei Municipal nº. 1582/2018 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.


Lei Municipal nº. 1583/2018 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1459/2015 de 18/03/2015.


Lei Municipal nº. 1584/2018 - DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1534/2017, de 23/08/2017.


Lei Municipal nº. 1580/2018 - Dispõe sobre alteração do Parágrafo §1º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1540/2017 de 25/08/2017.


Lei Municipal nº. 1581/2018 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a repassar incentivo financeiro anual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores e da outras providencias.


Lei Municipal nº 1579/2018 - Dispõe sobre repasse financeiro anual a servidores que especifica.



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