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Decreto 3020/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Portaria 022/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº. 020/2019, de 06/06/2019.


Portaria 022/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº. 020/2019, de 06/06/2019.


Portaria 21/2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Emprego.


Lei Complementar 055/2019 - Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.


Lei Municipal 1639/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Municipal 1640/2019 - Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.


Lei Municipal 1640/2019 - Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.


Decreto 3018/2019 - Demite o servidor público municipal.


Portaria 020/2019 - Regulamenta a organização do atendimento aos alunos da Educação Infantil no mês de julho de 2019 e dá providências correlatas.



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